SP: Lei libera escolas de samba do pagamento de IPTU

As escolas de samba de São Paulo ganharão um alívio nas suas contas. O prefeito Bruno Covas sancionou esta semana a lei (17.245), que isenta as agremiações do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A sanção foi publicada no Diário Oficial do município na última quinta-feira, 12.

O projeto de lei (PL) é de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM) e Celso Jatene (PL).

A isenção de IPTU também beneficia as entidades organizadoras do Carnaval, como as ligas, e vale para imóveis próprios ou alugados, sejam quadras, barracões ou sedes administrativas, desde que sejam utilizados para fins carnavalescos. A lei também concede perdão dívidas, multas e juros de ISS (Imposto sobre Serviços).

Fábrica do Samba

Pelo texto, as escolas garantem a ocupação dos barracões das Fábricas do Samba (1 e 2, de propriedade da prefeitura) por um período mínimo de 40 anos, e gratuitamente.*

Império

Já a Império de Casa Verde conseguiu a cessão do espaço onde funciona seu barracão e do terreno praticamente vizinho, a cerca de 150m de distância, que abrigava as alegorias do Vai-Vai. O local será transformado em uma nova quadra social da agremiação. Com a proximidade entre os espaços, bem perto do Sambódromo do Anhembi, a escola já planeja ações integradas utilizando todas as sedes.